SEGURANÇA

 

 

Após vazamento de supostos diálogos de Moro, Bolsonaro e integrantes do Executivo usarão celulares criptografados da Abin

Até então, presidente e ministros usavam aparelhos pessoais para trocar mensagens por WhatsApp. Nova orientação é de redobrar medidas de segurança

 

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BRASÍLIA — O vazamento de diálogos entre o então juiz federal Sergio Moro, atual ministro da Justiça, e o procurador Deltan Dallagnol está provocando uma mudança de hábito no alto escalão do governo Jair Bolsonaro . O próprio presidente e outros integrantes do Executivo sempre preferiram o aplicativo de mensagens, como WhatsApp e o Telegram, para se comunicar e tratar inclusive de temas considerados confidenciais, mas devem agora migrar as conversas para telefones criptografadosfornecidos pela Agência Brasileira de Inteligência ( Abin ).

A Abin desenvolveu mecanismos de proteção e criptografia que protegem as comunicações do presidente e de ministros de Estado. De acordo com um auxiliar do Planalto, o caso envolvendo o ministro Moro acendeu o alerta de como o governo e seus integrantes estão expostos e, portanto, a orientação agora é redobrar as medidas de segurança. Segundo a mesma fonte, a tendência é que, finalmente, assuntos sigilosos sejam tratados apenas por telefones criptografados, ou seja com tecnologia que protege os dados dos aparelhos.

Esses dispositivos fornecidos pela Abin não permitem a instalação de WhatsApp, Telegram e redes sociais. Como o presidente e ministros utilizam o WhatsApp para manter conversas, eles acabam usando seus telefones pessoais, com segurança mais frágil. A justificativa é que, ao chegar ao governo, eles viviam "um período de adaptação" e, portanto, resistiam aos aparelhos criptografados.

A preocupação do Planalto, neste momento, é se os ataques de hackers colocam em risco até mesmo os dispositivos criptografados e bancos de dados do governo. A avaliação é que está em curso uma "guerra".

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No último domingo 9, o ministro da Justiça Sergio Moro foi uma das pessoas que teve conversas vazadas em reportagem publicada pelo "The Intercept Brasil" Foto: Jorge William 20-05-2019 / Agência O Globo

 

Na noite desta quarta-feira, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) vem alertando o presidente, ministros, secretários e servidores do alto escalão nos cuidados sobre o risco na comunicação.

— O presidente é orientado pelos seus agentes de segurança nas área física e cibernética com comportar-se. Em cima dessas orientações que ele vem tomando as precauções que são necessárias.

O site de notícias The Intercept Brasil publicou mensagens atribuídas a Dallagnol e a Sergio Moro , que indicam que os dois combinaram atuações na Operação Lava-Jato. A reportagem cita ainda mensagens que sugerem dúvidas dos procuradores sobre as provas para pedir a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá, poucos dias antes da apresentação da denúncia.

As conversas tornadas públicas sugerem também que os procuradores teriam discutido uma maneira de barrar a entrevista do ex-presidente autorizada por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), antes do primeiro turno da eleição.

Moro e Dallagnol negam irregularidades e denunciam invasão ilegal de suas comunicações.

Desde então, o Planalto tem adotado a cautela para tratar o episódio. Auxiliares do presidente defendem que o governo demonstre confiança no ministro, mas sem fazer defesas muito entusiasmadas, uma vez que o site prometeu novas revelações, que o próprio ministro admitiu desconhecer a extensão do que ainda pode ser divulgado. A estratégia é para tentar conter a repercussão do caso.

Na última terça-feira, Bolsonaro uma aparição pública com Moro ao seu lado, durante evento da Marinha, servindo para demonstrar a confiança que Bolsonaro tem no ministro. Até agora, no entanto, ele não se manifestou publicamente sobre o assunto. Frequente nas redes sociais,  ele não usou o Twitter e o Facebook para sair em defesa de Moro.  Na terça à  tarde, durante agenda em São Paulo, ele encerrou uma coletiva ao ser questionado sobre o caso.

Ao meio-dia desta quarta, o ministro da Justiça foi ao Palácio do Planalto para um novo encontro com o presidente , desta vez acompanhado do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. A pauta da reunião, que não constava na agenda de nenhum dos três pela manhã, não foi divulgada até o momento.

De acordo com a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que se encontrou com Moro à tarde no Ministério da Justiça, o silêncio de Bolsonaro tem como objetivo não amplificar a repercussão do conteúdo das mensagens. Ela e aliados do presidente e do ministro dizem considerar que os diálogos revelados não têm "nada de mais" e preferem focar as atenções na suposta invasão criminosa contra o ministro e os procuradores.

Em nota, o ministro da Justiça lamentou "a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores. Assim como a postura do site que não entrou em contato antes da publicação, contrariando regra básica do jornalismo". A força-tarefa de Curitiba divulgou um texto para rebater a reportagem, dizendo que "seus membros foram vítimas de ação criminosa de um hacker que praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes". Os dois negam irregularidades e denunciam a invasão ilegal de suas comunicações.

 Fonte: https://oglobo.globo.com/brasil/apos-vazamento-de-supostos-dialogos-de-moro-bolsonaro-integrantes-do-executivo-usarao-celulares-criptografados-da-abin-23735740


FAB registra um acidente envolvendo aeronave particular a cada 5 dias no Brasil em 2019

Ao todo, foram 26 quedas, a maioria de aviões que não podiam fazer transporte de passageiros; cantor Gabriel Diniz morreu em voo irregular na segunda.

 

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Peritos da Aeronáutica recolhem destroços do avião que caiu com Gabriel Diniz

 

Neste ano houve um acidente com avião privado a cada 5 dias e 15 horas no Brasil, segundo levantamento realizado pelo G1 com base em dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea (FAB).

De 1º de janeiro a 27 de maio de 2019, 26 aviões particulares sofreram acidentes no país. O último deles foi registrado na segunda-feira (27) e matou três pessoas, entre elas o cantor Gabriel Diniz, de 28 anos, conhecido pela música “Jenifer”, em Estância, Sergipe.

A aeronave Piper Cherokee PA 28-180 que levava o cantor fabricada em 1974 estava cadastrada como privada na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ela só podia fazer voos de instrução (treinamento).

O monomotor não podia fazer táxi aéreo, o transporte de passageiros mediante remuneração, como era o caso de Gabriel Diniz. A prática, conhecida como "taca", é criminosa. A Aeronáutica recolheu peças da aeronave no local da tragédia e irá apurar as causas do acidente.

De 1º de janeiro a 27 de maio deste ano, foram 26 tragédias aéreas com aeronaves particulares (contra 19 no mesmo período do ano anterior) --a maioria envolvendo monomotores: 21 (o que representa 80,8% do total). Em 2018, eles representaram 15 dos 19 acidentes registrados no período, ou 79%.

Por outro lado, não ocorreu nenhum acidente em 2019 com uma aeronave cadastrada para tráfego aéreo regular e autorizada para o transporte de pessoas pela Anac. A categoria teve apenas 3 acidentes em 2018 e 7 em 2017.

Acidentes envolvendo aeronaves privadas no Brasil
Nº de ocorrências registradas entre 1º de janeiro e 27 de maio.
Número de acidentes19192626151521214455TotalMonomotorOutras aeronaves20182019051015202530
Fonte: Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

 

Crise

 

Para especialistas ouvidos pelo G1, a crise econômica que o país enfrenta é um dos fatores que contribuem para que as pessoas optem por pegar voos não credenciados, por meio de amigos ou conhecidos, pagando mais barato.

“Estamos em um ano bem atípico, com muito mais acidentes particulares na história. Na minha visão, está ocorrendo muito desvio de função de aeronaves particulares, que são compradas para uso pessoal do adquirente, mas que, na verdade, começa a fazer voos irregulares”, diz o engenheiro e especialista em aviação Shailon Ian.

“Com a crise, as empresas fazem de tudo para economizar, e a manutenção torna-se cada vez mais precária e reduzida, aumentando os níveis de perigo. Um táxi aéreo pirata já não cumpre as regras primordiais de segurança, o regulamento aéreo, as regras de transporte"
— Shailon Ian, especialista em aviação

Segundo Ian, essa economia torna a manutenção "um problema que leva a muitos acidentes”.

Presidente da Associação Brasileira de Táxi Aéreo (Abtaer), Jorge Bittar diz que a prática de táxi aéreo clandestino é antiga no Brasil, e que, apesar de a Anac tentar coibi-la, a população se preocupa com o assunto apenas quando ocorre um acidente.

“Os operadores particulares, donos de aeronaves, têm que manter o avião mesmo parado. Há custos para o pagamento do hangar, o piloto. Aí, com a crise financeira, vemos que a prática aumenta. Porque o piloto acaba, muitas vezes, sugerindo o aluguel da aeronave para fazer o transporte de algum amigo, conhecido, algo entre empresários, e todo mundo sai ganhando. É um jogo de ganha-ganha, e que, quando ocorre um acidente, a coisa fica feia e visível à sociedade”, afirmou.

Bittar acrescenta que, em alguns casos, a contratação de táxi clandestino é conivente. "A pessoa que contrata sabe que é ilegal e aceita o risco. Em outros casos, a pessoa entra de gaiato e não sabe no que está se metendo", explicou.

“As empresas de táxi aéreo regulares passam por auditorias públicas e privadas, pagam impostos e fazem a contratação de seguro milionários. É outro padrão e, muitas vezes, as pessoas, querendo economizar, acabam correndo um risco desnecessário”, disse Bittar.

Para que a população evite correr riscos e saiba se o transporte aéreo que está contratando é regular ou não, a Anac criou um portal na internet que permite ao cidadão fazer uma busca pelo nome da empresa, CNPJ ou pelo prefixo da aeronave. Logo após digitar as informações, a Anac informa se a empresa e o avião podem ou não transportar o passageiro.

“Defendemos que a Anac obrigue que as aeronaves privadas pintem nas portas algo como ‘proibido o fretamento’, para que a população, quando embarque, esteja ciente do que está fazendo é algo ilegal”, salienta o presidente da Abtaer.

Em nota ao G1, a Anac informou que está realizando uma campanha “Voe seguro, não use táxi aéreo clandestino” para conscientizar a população e que, só em 2019, interditou 49 aeronaves e suspendeu a licença de sete pilotos que faziam o serviço irregular.

Durante a operação de fiscalização, cantores e artistas famosos tiveram aeronaves interditas, por estarem impedidas de realizar o transporte de passageiros sob cobrança de valores.

 


Justiça do Paraná autoriza transferência de Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro

Cunha está preso em Curitiba desde outubro de 2016 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

 

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O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está preso no Paraná desde outubro de 2016 — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

 

A Justiça Federal do Paraná autorizou a transferência do ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha para que ele possa cumprir a pena em um presídio do Rio de Janeiro.

A decisão foi publicada no sistema da Justiça na tarde desta quarta-feira (29), às 15h43, pelo juiz Ronaldo Sansone Guerra, e não detalha em qual presídio Cunha ficará detido.

O ex-presidente da Câmara está preso em Curitiba desde outubro de 2016. Ele foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas a 14 anos e seis meses de prisão.

No início de abril, a juíza Luciani Maronezi, da 2ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, pediu que as autoridades do Rio de Janeiro fossem consultadas para saber se havia vagas disponíveis para receber Cunha.

Na quinta-feira (23), a Justiça do Rio de Janeiro tinha aceitado o pedido de transferência, mas ainda dependia da decisão da Justiça do Paraná.

"Considerando a informação de mov. 225.1 e o exarado na decisão retro (seq. 209.1), a transferência requerida não causa prejuízo à execução penal e contribui para ressocialização do sentenciado/requerente, circunstâncias que preponderam relativamente a eventual dano que possa decorrer de influência política e social do sentenciado", disse o juiz ao decidir pela transferência.

MP-PR é contra transferência

 

Na sexta-feira (24), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) reiterou que é contra a transferência de Cunha para um presídio do Rio de Janeiro.

O promotor Carlos Alberto Hohmann Choinski justificou o indeferimento da transferência em razão da influência política de Cunha que, segundo ele, acarretou na prática dos crimes pelos quais o ex-deputado foi condenado.

Em Curitiba, ainda conforme o MP-PR, a influência política de Cunha é "bem menor" em relação ao Rio de Janeiro ou Brasília. "Assim, prevenirá ou ao menos dificultará a prática de novos crimes contribuindo para apropriada execução da pena e ressocialização progressiva do condenado", destacou o promotor.

 

STF nega anulação de pena

 

Em abril, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, anular a pena de lavagem de dinheiro imposta ao ex-presidente da Câmara dos Deputados.

Os advogados argumentavam que, em razão do mesmo ato, Cunha foi condenado por corrupção passiva e lavagem. Mas, na avaliação de todos os ministros da turma, as instâncias inferiores consideraram que há provas do cometimento dos dois crimes.

Tanto o ex-juiz Sérgio Moro quanto o Tribunal Regional Federal da 4ª Região consideraram que havia provas que ele recebeu propina e tentou mascarar a legalidade dos valores, mandando para contas no exterior, em razão de uma negociação para exploração de um campo de petróleo na República de Benin pela Petrobras.

Fonte: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2019/05/29/justica-do-parana-autoriza-transferencia-de-eduardo-cunha-para-o-rj.ghtml


Bahia cria site para denúncias de assédio a torcedoras

 Fonte: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/bahia-cria-site-para-denuncias-de-assedio-a-torcedoras/


 

Sergio Moro queria R$ 2,5 bilhões da “fundação Dallagnol” para seu ministério

Ministro da Justiça queria o dinheiro da multa paga pela Petrobras nos EUA em sua pasta, mas PGR decidiu que recurso vai para a educação

 

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Após tentativa frustrada de Deltan Dallagnol e procuradores da Lava Jato de criarem uma “fundação” para gerenciar cerca de R$ 2,5 bilhões da multa paga pela Petrobrás nos Estados Unidos, Sergio Moro, tentou convencer a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e Jair Bolsonaro a destinarem os recursos ao Ministério da Justiça.

Dodge, no entanto, preferiu recomendar que o montante, de cerca de R$ 2,5 bilhões, fosse destinado à educação. Bolsonaro concordou com a ideia.

Esta foi mais uma derrota de Moro, que se soma à que obteve no Congresso nesta quarta-feira (22), quando os parlamentares tiraram o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) de sua alçada.

 

As informações são da coluna de Mônica Bergamo, na edição desta sexta-feira (24) da Folha de S.Paulo.

Fonte: https://www.revistaforum.com.br/sergio-moro-queria-r-25-bilhoes-da-fundacao-dallagnol-para-seu-ministerio/


Curso da Polícia Militar prepara alunos para serviço de oficiais

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Uma das formas de ingresso na carreira de oficial da Polícia Militar (PM), o Curso de Formação de Oficiais (CFO) prepara profissionais com conhecimentos fundamentais para a garantia da segurança pública. Equivalente a um bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, o curso dura três anos e tem como objetivo formar o policial para que seja capaz de desenvolver a filosofia institucional da corporação.
“A Academia passa para o futuro policial uma visão integral e necessária na atuação nos mais diversos campos da sociedade. São profissionais que precisam estar muito bem preparados, porque têm uma missão muito complexa. Ao longo desses três anos, o aluno passa por matérias de conhecimentos jurídicos, humanísticos, administrativos e de função técnico policial, além de atividades de condicionamento físico para o desempenho eficaz em campo” explica o tenente Zenivaldo Meira, chefe de Comunicação Social da Academia de Polícia Militar.
Após a formação, o profissional é encaminhado para unidades da Polícia Militar em diversas cidades da Bahia, podendo atuar em áreas dentro dos batalhões, como informática, logística, sessão jurídica, tesouraria e policiamento. O oficial tem como atribuições o comando de pessoas e a análise e administração de processos, em busca de soluções para os variados problemas. 
Desde a infância, Makcinele Oliveira sonhava com a carreira na Polícia Militar. Hoje, ela é aluna do CFO. “Na minha família, não existem policiais. Essa vontade veio de dentro de mim. Sinto que essa é a minha vocação. Estar aqui é um sonho para mim e uma forma de superar os desafios", afirma. 
Makcinele acrescenta ainda que "esta é uma profissão majoritariamente masculina, mas nós, mulheres estudantes a oficiais, provamos para nós mesmas, para os colegas de profissão e para a sociedade que somos capazes. Todos os dias é uma realização maravilhosa ver o que sou capaz”. 
Repórter: Tácio Santos
Fonte: http://www.secom.ba.gov.br/2019/05/149086/Curso-da-Policia-Militar-prepara-alunos-para-servico-de-oficiais.html

 

Policiais militares salvam seis pessoas no mar em Matinhos

 

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Todas as vítimas receberam atendimento no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, inclusive os próprios policiais, que por exaustão decorrida do resgate necessitaram de cuidados.

 

Os policiais Delmir Notte e Walter Viana da Silva fizeram um múltiplo salvamento no balneário de Albatroz, em Matinhos, e retiraram seis pessoas do mar com vida na tarde de sábado (20). Todas as vítimas receberam atendimento no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, inclusive os próprios policiais, que por exaustão decorrida do resgate necessitaram de cuidados.

Os policiais militares passaram na Avenida Beira Mar, por volta das 15 horas, e se depararam com um pedido de socorro. “Uma idosa nos avisou que pessoas estavam se afogando, mas não tínhamos noção da quantidade de vítimas. Só deu tempo de tirar o equipamento, colocar na viatura e correr para o mar”, descreve o soldado Delmir.

Só na água eles perceberam dimensão do que estava ocorrendo: havia seis pessoas se afogando. Uma das vítimas estava mais afastada do grupo, e o soldado Ademir a retirou da água e a deixou em segurança na areia. Viana chegou até as demais vítimas e, com ajuda de um surfista e de outro banhista, colocou as pessoas apoiadas numa prancha de surfe enquanto socorria a criança, de 12 anos, que estava em estado mais crítico.

"Procurei manter a calma e orientar as vítimas que logo todos seriam resgatados. A menina de 12 anos (Brenda) e outro rapaz estavam muito mal e afundaram na água várias vezes. O resgate foi muito difícil, mas contamos com a ajuda do surfista e do banhista com prancha para manter as pessoas na superfície até a chegada dos bombeiros", disse Viana.

Brenda foi levada para a areia inconsciente, exigindo a rápida ação da dupla. “Fiz dois ciclos de massagem cardíaca até ela retornar à consciência. Em seguida contamos com o apoio dos bombeiros, que fizeram o resgate das demais vítimas com uma moto aquática”, explica o soldado Delmir .

Com o apoio dos guarda-vidas, as vítimas foram levadas para o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes. Exaustos e após engolir muita água, os policiais militares também necessitaram de atendimento médico e de soro para se recuperarem. “Saímos do hospital perto de 20 horas, ainda cansados, mas com o sentimento de dever cumprido”, disse o soldado Delmir.

Ele contou ainda que um dos rapazes chegou a falar para os policiais que já tinha desistido de nadar e acreditava que iria morrer afogado. “Quando eu e meu parceiro entramos na água, não pensamos em nada, nem mesmo que estávamos colocando as nossas vidas em risco. O importante foi ajudar e evitar uma tragédia”, acrescenta.

O soldado Viana acredita que foi um milagre retirar todos com vida. "A força da água era impressionante e chegamos no momento certo. Se o resgate demorasse mais alguns minutos provavelmente teria ocorrido uma tragédia. Essa Páscoa será inesquecível para mim", disse. Ao todo, foram salvos duas meninas, de 12 anos, uma garota de 13, uma mulher grávida, de 18 anos, outra mulher de 18 anos e o marido da gestante, de 21 anos.

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Fonte: http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=101906&tit=Policiais-militares-salvam-seis-pessoas-no-mar-em-Matinhos


 

Governo autoriza uso da Força Nacional para segurança na Esplanada

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A pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o Ministério da Justiça e Segurança Pública empregará efetivo da Força Nacional de Segurança Pública para “preservar a ordem pública” na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, ao redor da qual funcionam o Supremo Tribunal Federal (STF), o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Em nota, o GSI informou à Agência Brasil que a medida é preventiva e se deve à previsão de manifestações na Esplanada.

A autorização foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (17) e vale por 33 dias, a partir de hoje. O emprego da Força Nacional poderá ser prorrogado, a pedido do GSI.

Segundo o ato assinado pelo ministro Sergio Moro, a tropa atuará nas “ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na defesa dos bens e dos próprios da União, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília”.

Os profissionais destacados dentre os policiais militares e civis, bombeiros e peritos que integram a Força Nacional atuarão de acordo com planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com apoio logístico do GSI.

Criada em 2004 para apoiar o policiamento ostensivo em unidades da federação que peçam ajuda ao governo federal durante episódios de perturbação da ordem pública, a Força Nacional também pode atuar em situações de emergência e calamidades públicas e cooperar com órgãos de segurança federais. Sediada em Brasília, a tropa é composta por policiais militares e civis, além de bombeiros e peritos cedidos pelos governos estaduais e do Distrito Federal por até dois anos. Durante este período, os profissionais selecionados por suas próprias instituições de origem passam por um curso de capacitação que inclui treinamento físico e aulas teóricas.

Na Esplanada, a Força Nacional tem sido empregada durante manifestações políticas. Em junho de 2017, a tropa foi convocada para proteger os prédios públicos durante protestos contra reformas propostas pelo então presidente Michel Temer. Em agosto do ano passado, efetivos voltaram à Esplanada para preservar a ordem pública durante atos em apoio ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

Em nota enviada à Agência Brasil, o GSI informou que o pedido feito ao Ministério da Justiça tem caráter preventivo, com o “objetivo de garantir a segurança do patrimônio público da União e de servidores dos órgãos públicos que trabalham na Esplanada. “Registramos que este procedimento faz parte da definição de atribuições que constam do Protocolo Integrado de Segurança da Esplanada dos Ministérios do Governo do Distrito Federal”, acrescentou o órgão, destacando que o emprego da Força Nacional depende do aval do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Contrária à iniciativa, a bancada do Psol na Câmara dos Deputados apresentou um projeto de Decreto Legislativo para tentar anular a Portaria 441. Segundo o partido, o governo não apresentou qualquer justificativa para o emprego da Força Nacional no centro da capital federal. “A publicação [da portaria] acontece em um momento de grandes manifestações populares na capital, como o Acampamento Terra Livre, o Dia do Trabalhador (1º de Maio) e atos contra a reforma da previdência”, aponta o Psol, em nota na qual classifica a iniciativa como uma “clara tentativa de cercear a liberdade de manifestação” e um “grave ataque à democracia”.

“Não cabe à Força Nacional, no Estado Democrático de Direito, a função de reprimir manifestações populares”, sustenta a legenda no projeto apresentado hoje. “É uma grave violação da Constituição e dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Este Congresso Nacional não pode tolerar uma medida autoritária como essa, que visa ao cerceamento do sagrado direito de manifestação e visa atacar os direitos dos povos Indígenas.”

 

Fonte: genciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-04/governo-autoriza-uso-da-forca-nacional-para-seguranca-na-esplanada


 

Garota é salva pelo ex após ser espancada pelo namorado em SP

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Uma jovem de 20 anos foi agredida após o namorado, de 18, ter uma crise de ciúmes em Bertioga, no litoral de São Paulo. A agressão ocorreu por conta da crise motivada por um técnico de ar-condicionado que supostamente teria dado em cima da jovem dentro de sua casa.

A agressão ocorreu na Rua Manoel Gajo, no Jardim Vicente de Carvalho. Segundo boletim de ocorrência registrado na Delegacia Sede da cidade, o funcionário é ex-namorado da jovem, que instalava o equipamento na sala do imóvel dela.

Enquanto fazia o serviço, a garota foi para o andar superior para tomar banho. Foi quando o atual companheiro da jovem chegou ao imóvel. Sem entender o ocorrido e com ciúmes, ele seguiu para o quarto dela, onde a agrediu.

Ainda de acordo com o boletim, o rapaz teria dado socos na garota, acertando-a no nariz, boca e cabeça. Ela chegou a revidar as agressões do rapaz. Em meio a gritaria, o técnico de ar-condicionado chegou a ir até o cômodo, expulsando o agressor do local.

A jovem foi até delegacia, onde registrou o boletim pelo crime de lesão corporal. Ela foi orientada a se submeter ao exame de corpo de delito, e orientada quanto ao prazo para representação criminal contra o agressor. A Polícia Civil investiga o caso.

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Fonte:https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2019/04/17/garota-e-salva-pelo-ex-apos-ser-espancada-pelo-namorado-em-sp.ghtml


 

Câmara pode votar projeto sobre combate a organizações terroristas

Deputados também podem analisar ainda três medidas provisórias. A pauta será discutida às 15 horas em reunião do Colégio de Líderes

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde o projeto (PL 10431/18) que determina o cumprimento imediato, pelo Brasil, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas ao crime de terrorismo, principalmente o bloqueio de ativos.

O objetivo do projeto, do Poder Executivo, é agilizar o procedimento de bloqueio de bens e a identificação de empresas e pessoas associadas ao crime de terrorismo e também à proliferação de armas de destruição em massa.

A legislação brasileira já possui norma para atender a essas sanções (Lei 13.170/15), mas prevê a necessidade de ação judicial para fazer esse bloqueio, o que foi criticado pelo Conselho de Segurança da ONU devido à demora.

O Ministério das Relações Exteriores argumenta que o Brasil pode sofrer sanções internacionais nos campos político, diplomático e financeiro se não fizer as mudanças, pois participa tanto do conselho, como membro rotativo, quanto do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), cujo foco é o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, inclusive se associados a atos de terrorismo.

O projeto tramita em regime de urgência.

Gestão de museus
A pauta do Plenário contém ainda três medidas provisórias. A MP 850/18 autoriza o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) a criar uma fundação privada para arrecadar e gerir recursos a serem aplicados nos museus brasileiros.

projeto de lei de conversão da atual deputada e ex-senadora Lídice da Mata (PSB-BA) reverte a intenção original da MP de extinguir o Ibram e criar a Agência Brasileira de Museus (Abram) na forma de serviço social autônomo, de direito privado sem fins lucrativos e contratação pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

De acordo com o texto, os recursos dessa fundação poderão ser repassados a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos responsáveis pela gestão de museus no Brasil. Estas últimas são as associações de amigos dos museus.

No caso de instituições privadas com finalidade lucrativa, o repasse permitido será em formato de empréstimos para atividades de consolidação do museu, contanto que ele seja aberto ao público e se adeque aos demais requisitos previstos na Lei 11.904/09.

Quanto ao Museu Nacional, cuja administração continuará com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o projeto de conversão da MP prevê o uso de recursos da fundação para reconstruir o museu e seu acervo, destruídos por um incêndio em setembro do ano passado.

Nesse caso, a fundação poderá também instituir um fundo patrimonial privado, nos moldes da Medida Provisória 851/18, para arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas a essa finalidade específica.

Imóveis da União
Já a Medida Provisória 852/18 trata de várias questões relacionadas a bens imóveis da União, como a transferência ao Tesouro Nacional daqueles em poder do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da permissão para venda de imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e da cessão daqueles ocupados por entidades esportivas antes da atual Constituição federal.

Quanto aos imóveis do INSS, a MP propõe a transferência sem pagamento a título de diminuição dos débitos do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) com o Tesouro. As propriedades poderão ser usadas para venda, criação de fundos imobiliários, utilização por outros órgãos do governo a fim de reduzir despesas com aluguéis e doação a estados e municípios.

projeto de lei de conversão do senador Dário Berger (MDB-SC) prevê ainda a regularização de imóveis da União ocupados por entidades desportivas anteriormente à data de promulgação da Constituição de 1988 (5 de outubro).

No caso de instituições filantrópicas e igrejas, o texto permite a doação de imóveis da União por meio de chamamento público. Na mesma modalidade, o relator inclui a doação de imóveis a entidades sem fins lucrativos nas áreas de saúde e educação.

Fundo de Previdência
A terceira medida provisória pautada é a MP 853/18, que reabre o prazo de adesão ao fundo de pensão dos servidores públicos federais. O texto concede mais seis meses para que servidores da União possam migrar para o regime de previdência gerido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).

O prazo original para adesão ao Funpresp se encerrou no dia 29 de julho de 2018. Com a medida provisória, editada no fim de setembro, os funcionários públicos terão até 29 de março de 2019 para migrar para o novo sistema. A mudança de regime previdenciário é irrevogável e irretratável.

A Funpresp foi instituída pela Lei 12.618/12 para complementar a aposentadoria dos servidores que entraram no serviço público após a data de sua implantação, em 2013, já que eles receberão apenas o teto pago pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O fundo de pensão foi criado com o argumento de reduzir o deficit do regime de previdência dos servidores públicos federais.


 

Concursos públicos oferecem 825 vagas – salários chegam a R$ 13 mil

Especialistas dizem que devem aumentar as oportunidades em concursos nas áreas de segurança pública e fiscalização

Por André Romani

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Segundo Gabriel Henrique Pinto, INSS precisa abrir concurso, pois tem falta de mão-de-obra (Ronaldo Silva/Futura Press/Folhapress)

 

Mais de 800 vagas de diferentes níveis de escolaridade estão abertas em concursos públicos em todo o país. Os salários chegam até 13 mil reais. Cargos em segurança pública e fiscalização são a tendência para o ano de 2019.

Para quem está a procura de emprego com estabilidade, os concursos públicos são uma boa opção. A vaga de médico clínico geral, no Mato Grosso, por exemplo, paga um salário de 13 mil reais. Diversas vagas foram abertas neste começo de ano, período em que os órgãos públicos começam a se preparar para 2019.

Segundo Gabriel Henrique Pinto, diretor da Central de Concursos, professor e coach de candidatos, o começo do ano é um bom indicativo para prever o que vai acontecer, porque a Lei Orçamentária já foi aprovada pelo Congresso. Ele explica que, com um novo governo federal, e muitas mudanças na gestão dos estados, é bom prestar atenção nos discursos dessas gestões para analisar as vagas que podem surgir.

Para ele, “a tendência é que sejam abertos muitos concursos nas áreas de segurança pública e fiscalização”. “Pode-se esperar vagas para a Polícia Civil, Federal e para órgãos, como a Receita Federal.” Essas áreas estão sendo colocadas como prioritárias pelo governo Bolsonaro e por diversos estados como Rio de Janeiro e São Paulo.

O professor ainda citou alguns concursos que devem acontecer neste ano, como o do INSS. “Nós estamos esperando esse concurso, que já passou do limite possível. Eles não vão conseguir trabalhar mais se não o fizerem”.

Dicas para os candidatos

Para ele, estudar sozinho não é uma boa. “O primeiro passo é buscar uma orientação. É como aprender uma língua nova: é possível fazer sozinho, mas é muito menos complicado com assistência. Buscar um cursinho preparatório, um especialista e até acompanhar um jornal que aborde o assunto, são atitudes muito necessárias”.

Ele também aconselha a rever os editais passados da vaga desejada e observar quais foram os assuntos que mais caíram. Além disso, em períodos próximos aos das provas, a revisão é muito importante, seja através de exercícios, resumos ou outras técnicas.

O professor avisa ainda que é arriscado esperar o edital sair para começar os estudos. “Depois que publicou o edital tem apenas poucos meses até as provas. Não da tempo de estudar adequadamente.”

Vagas abertas

Centro-Oeste

Prefeitura de Santa Rita do Trivelato – MT

São 109 oportunidades para profissionais com escolaridade fundamental, média ou superior. Entre os cargos procurados estão zelador, auxiliar de saneamento, psicólogo e professor. O valor da inscrição varia de 50 a 120 reais. Os salários chegam aos 13.778,00 reais. As inscrições vão até o dia 20 de janeiro.

Prefeitura de Maurilândia, em Goiás – GO

São 121 vagas para profissionais de todos os níveis escolares. Há oportunidades para motorista de ambulância, merendeira, técnico de enfermagem, fisioterapeuta, entre outros. O valor da inscrição varia entre 30 e 80 reais. O salário máximo é de 6.000 reais. As inscrições começa em 17 de janeiro e vão até 18 de fevereiro.

Sudeste

Universidade Federal de Minas Gerais – MG

São 29 vagas para profissionais com escolaridade média ou superior. Há oportunidades para médico do trabalho, operador de câmera de cinema e TV, revisor de textos braile, entre outros. O valor da inscrição varia entre 90 e 135 reais. O salário máximo é de 4.638,66. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de janeiro.

Polícia Militar do Rio de Janeiro – RJ

São 37 vagas em disputa para o cargo de oficial policial militar. O valor da inscrição é de 138 reais e os salários são de 7.132,52 reais. Como requisito é preciso ter bacharel em Direito. As inscrições encerram-se no domingo, 20.

Sul

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – RS

São 16 vagas para profissionais com escolaridade média ou superior. Há oportunidades para assistente em administração, tecnólogo em gestão pública, economista, psicólogo, entre outros. O valor da inscrição varia entre 65 e 100 reais. O salário chega a 4.180,66 reais e as inscrições podem ser feitas até o dia 31 de janeiro.

Fundação Cultural de Foz do Iguaçu – PR

São 21 vagas para profissionais com escolaridade fundamental, média ou superior. Há oportunidades como auxiliar de manutenção, assistente administrativo júnior e procurador júnior. Os salários chegam aos 3.656,23 reais. A taxa de inscrição varia de 50 a 100 reais. As inscrições encerram-se em 27 de janeiro

Nordeste

Câmara de São Luís – MA

São 348 vagas para profissionais com ensino médio ou superior. Existem oportunidades nas áreas de assistente administrativo, relações públicas, jornalista, entre outros. As inscrições vão até o dia 6 de fevereiro. A taxa de inscrição varia de 75 a 110 reais e o salário chega a 2.565,05 reais.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

São 38 vagas para profissionais com escolaridade média ou superior. Há oportunidades para jornalistas, técnico em contabilidade, nutricionista, entre outros. A taxa de inscrição varia de 100 a 130 reais. As inscrições vão até o dia 11 de fevereiro. Os salários chegam a 4.638,66 reais.

Norte

Centro de Perícias Científicas Renato Chaves – PA

São 95 vagas para profissionais com escolaridade média ou superior. Há oportunidades para agrônomo, arquiteto, técnico de enfermagem, entre outros. A taxa de inscrição varia entre 70 e 80 reais. O salários máximo é de 8.482,04 reais e as inscrições podem ser feitas até o dia 11 de fevereiro.

Universidade Federal do Acre – AC

  • São 11 vagas para profissionais com escolaridade média ou superior. A taxa de inscrição varia entre 72 e 115 reais. Há oportunidades para assistente de administração, psicólogo e médico do trabalho. Os salários chegam aos 4.180,66 reais e as inscrições do concurso encerram-se em 15 de fevereiro.

 


 

Paciente acusa médium de prescrever medicamentos na BA; homem é investigado por mortes após cirurgias espirituais

Vítima, que não teve a identidade revelada, apresentou seringa, agulhas e remédios receitados pelo médium, na delegacia de Barreiras, oeste da Bahia, nesta quarta-feira (9).

Por TV Oeste

 

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Suposto médium Antônio Miguel Rodrigues suspeito de homicídios após cirurgias espirituais se apresenta à Polícia Civil em Goiás — Foto: TV Anhanguera/Reprodução

Uma paciente, que não teve a identidade revelada, procurou a polícia de Barreiras, no oeste da Bahia, para denunciar por lesão corporal o médium Antônio Miguel Rodrigues, de 55 anos, investigado pelas mortes de três pessoas após cirurgias espirituais. Segundo o delegado José Romero, a vítima entregou uma receita médica, uma seringa, agulhas e medicamentos na delegacia da cidade.

"A vítima ouvida hoje [quarta-feira, 9], teve uma lesão corporal grave, teve uma infecção muito séria por causa desse tratamento espiritual. Ela nos relatou que houve o tratamento invasivo. Ele fez cortes, usou um bisturi, prescreveu essa medicação para ele, e tem uma coisa aqui, planta medicinal. Tem uma medicação injetável que só pode ser vendida com prescrição médica", relatou o delegado.

A vítima de lesão corporal revelou que, além da receita médica, Antônio Miguel Rodrigues também prescrevia uma alimentação pós-operatória, como continuação do tratamento.

"Após o tratamento ele passava esse medicamento para continuar o tratamento com essa medicação. Essa vítima de lesão corporal tem essa receita. A vítima que foi a óbito, uma senhora, tinha também receita dele. Tinha também uma prescrição de uma alimentação após a cirurgia. Eles tomavam uma sopa e depois era vendido um tempero para continuar fazendo essa sopa em casa, continuando o tratamento", explicou José Romero.

Antônio é investigado por duas mortes na Bahia e uma em GoiásEle se apresentou à polícia goiana no último sábado (5) para responder sobre os casos ocorridos no nordeste. Ele ainda prestará um novo depoimento sobre o terceiro caso.